NEGROS DO OSSO:
RESISTÊNCIA NEGRA NO AGRESTE PERNAMBUCANO*
Juscélio Alves Arcanjo
E-mail: ja.arcanjo@bol.com.br
Arcanjo_já@hotmail.com
O fogo doméstico dos escravos, (...) também servia-lhes como arma na formação de uma identidade compartilhada. Ao ligar o lar aos “lares” ancestrais, contribuía para ordenar a comunidade – a senzala – dos vivos e dos mortos. (Slenes,1999,252)
Este trabalho nasceu através da nossa participação como membro da Associação Estação da Cultura, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediada em Arcoverde – PE, fazendo parte do núcleo de pesquisa e educação, na área de estudo dos povos negros e, posteriormente como pré-requisito do curso de Pós-Graduação realizado pela FFPG/UPE, sob a orientação do Prof.: Ms Edson Hely Silva - UFPE, decidi realizar um trabalho de história social com os “Negros do Osso”.
O objetivo desse trabalho foi resgatar as lembranças e recordações, guardadas na memória individual e coletiva. Paul Thompson (2002, 9-28), afirma que a história oral contribui para o debate interdisciplinar, proporcionando uma visão da história como processo em constante movimento, onde as contribuições dos sociólogos, antropólogos e historiadores, nos ajudarão a entendê-la como a “interpretação da história e das mutáveis sociedades e culturas através da escuta das pessoas e do registro de suas lembranças e experiências”.
Para Pierre Nora (1993, 7-28), entre memória e História há uma interdependência, uma é sustentáculo da outra, não são sinônimos, mas, “desde que haja rastro, distância, mediação, não estamos mais dentro da verdadeira memória, mas dentro da história”. Trabalhando com esses conceitos, procuramos estabelecer uma relação com a história enquanto representação do real, através do depoimento oral e fontes escritas, “para que seja então possível a construção de uma representação do passado que transcenda o mundo das experiências imediatas e das explicações do senso comum” (Montenegro: 1994, 23), podendo, dessa forma, entendermos a realidade presente através da história oral que “tem possibilitado o resgate de experiências, visões de mundo, representações passadas e presentes” (op. cit. 26).
Segundo Peter Burke (2002, 11-37), a história social busca se distanciar da história tradicional, voltada para a política, para a história eventual, ela enfatiza as relações sociais existente no comércio, nas artes, nos costumes e modos. Essa nova forma de pensar a história iniciou-se na primeira metade do século XX, e esse pensamento ganhou força com Robinson, em 1912, chamando-a de “a nova história” e com Marc Bloc e Lucien Febvre, fundadores da “escola dos annales”, a exemplo de outros teóricos eles se opuseram “ao predomínio da história política”.
Do ponto de vista Metodológico, priorizei o trabalho de campo com a contribuição de pessoas da comunidade e circunvizinhas, através de depoimentos gravados e escritos. Assim, selecionamos os dados e as memórias mais significativas para a construção historiográfica, possibilitando estudar através das narrativas inseridas no texto, mapas, tabelas, quadros e fotos, as características de identidade compartilhada e diferenças do “mundo das memórias” (Montenegro, 1994, 24).
Falar do contexto histórico em que se deu a liberdade dos negros, é difícil não passar pelo discurso abolicionista, que tanto influenciou a historiografia brasileira sobre a escravidão (Rodrigues: 2000, 23), portanto, o objetivo é analisar as raízes do processo histórico em que se deu a formação das comunidades negras rurais, tendo a preocupação de trabalhar com a idéia de “movimento da história”, desconectando da “ênfase de transição que passa a visão de linearidade e, previsibilidade de sentido no movimento da história” (Chalhoub: 1990,18).
Segundo Oliveira, podemos ver os grupos étnicos como uma forma de organização social, sendo que o aspecto crítico da definição passa a ser aquele que se relaciona diretamente com a identificação étnica, a saber: “a característica de auto-atribuição e atribuição por outros”. (apud. Barth, 1976,3-4),
Mesmo aquelas que não estão organizadas juridicamente, e não possuírem voz própria, mas que sejam, historicamente estudadas através de suas referências simbólicas, formação familiar, uso e ocupação do solo, contribuem para abertura de diálogo, que possa reconhecê-las, conforme o Artigo 68 da ADCT da CFB de 1988, como “quilombolas” ou “remanescentes de quilombos”, no entanto, as evidências características de organização, dos costumes e tradições, presentes no cotidiano da comunidade, não serão necessariamente uma declaração efetiva de atribuição, não basta a “atribuição por outros”, o importante é “o grupo se aperceber enquanto quilombola” .
Conforme a citação em epigrafe, o negro conseguiu re-significar o ambiente da senzala em prol da manutenção dos laços familiares, dando um sentido simbólico de comunidade procurando manter algumas tradições de suas raízes africanas. Nessas condições, a mulher escrava teve um papel fundamental na manutenção dos traços de identidade e formação da família escrava, re-elaborando os significados simbólicos na memória, através da oralidade, dos costumes e tradições.
Inicialmente procurei mostrar as condições da “Escravidão Africana no Brasil”, traçando um breve histórico dos interesses econômicos que contribuíram para o comércio de escravos negros que se desenvolveu no Atlântico, desde o século XVI até a segunda metade do século XIX. Corruptor dos costumes, o tráfico, foi o grande colaborador para o mito do escravo-coisa, a imputar ao negro todos os males da formação da família brasileira com o processo de miscigenação, tendo seu principal foco – a senzala.
A questão quilombola no Brasil, segunda parte do nosso trabalho, mostra uma trajetória dos quilombos como forma de resistência ao cativeiro, contribuindo para a discussão das questões que envolviam o sistema escravista. Mudando de estratégias, os negros no século XIX procuraram minar “a ideologia de dominação senhorial, formando redes de solidariedade e artimanhas na luta pela liberdade” . A “liberdade”, questionada com o advento da abolição da escravatura, negligenciando as condições sociais e econômicas dada aos negros brasileiros. Promotora de uma invisibilidade social nega-lhes o acesso a terra e as mínimas condições de sobrevivência autônoma dentro da sociedade.
Na terceira e última parte do trabalho, intitulada: “Negros do Osso”, objeto de nosso estudo, procuramos descrever as condições em que se deu a formação enquanto grupo, tendo nas origens matriarcais de “Manuela”, a formação familiar e consolidação de uma comunidade negra rural, mantendo direta ou indiretamente, laços estreitos com uma ancestralidade africana. Veremos também, as condições de vida em que se encontra, que contribui para uma estigmatização de moradores da “senzala”. A não identificação por eles, dos traços étnicos, é o reflexo da invisibilidade em que se encontra a comunidade, por um lado, do ponto de vista da sociedade é melhor não vê-los, por outro lado, sem as raízes com a terra como os índios, não conseguem serem vistos.
Como veremos, não é só uma questão de identificação étnica e resistência quilombola, é uma questão de cidadania, em possibilitar uma visibilidade social a um grupo que possui características próprias enquanto quilombolas, possuidores de uma herança cultural e material, pertencente ao povo brasileiro, através do sangue e dos laços afro-descendentes.
A luta das comunidades negra rural do Estado de Pernambuco tem-se constituído num objeto significativo para garantir a posse da terra e o reconhecimento de sua identidade como remanescente de quilombo. Conforme levantamento sócio-econômico, realizado pela Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas, no II Encontro Estadual em Salgueiro – PE, o Estado possui 52 Comunidades Quilombolas.
No Agreste Pernambucano encontramos raízes da presença escrava e quilombola na região da antiga Sesmaria do Ararobá no município de Pesqueira - PE, conhecidamente como uma cidade industrial. Segundo Potiguar Matos (1980,33-36.), as origens da cidade remontam o século XVII com a fundação da aldeia do Ararobá pelo Pe. João Duarte do Sacramento, no Governo de Brito Freire, fundada em 1669, passando a condição de vila de Cimbres em 1762. No ano de 1880, através da assinatura da Lei nº 1484 é elevada à condição de cidade, “denominou-se de Sant’Águeda de Pesqueira” tendo como principal atividade econômica a agroindústria, iniciando seu ciclo industrial em 1897 com a instalação da industria da goiabada das fábricas, Peixe, Rosa e Cica Norte.
Segundo Costa , desde o ano de 1844 a Vila de Cimbres, com três engenhos, figura na relação dos 642 engenhos das diversas paróquias da província de Pernambuco, e desses, 532 trabalhavam com “3.037 homens livres e 10.471 escravos”.
A presença escrava na região do Agreste e Sertão pernambucano é contemporânea de suas origens, Conforme Barbalho (1982, 124-129), foi oficializada em 23 de dezembro de 1671, por resolução de D. João IV a distribuição de terras pernambucanas a Bernardo Vieira de Melo e outros, atingindo as “terras do Ararobá e Campos de Buíque”, de acordo com o despacho publicado no livro Documentação Histórica Pernambucana, Sesmarias, I, 74-75. Dentre a gigantesca Sesmaria do Ararobá destaca-se as terras de: MIMOSO, em terras fronteiriças entre os atuais municípios de Pesqueira e Arcoverde; XUCURU e MACACO, em terras do primitivo Município de Cimbres; estendendo suas limitações até o município de Quipapá - PE.
A Sesmaria do Ararobá permaneceu por vários anos improdutiva, em virtude de inúmeros ataques por parte de quilombolas, sendo assim, passada a outros por herança e posteriormente venda, foi transformada em fazenda pelo capitão André Arcoverde, passando a morar com a sua família na casa-grande da Fazenda Barra, posteriormente povoado de Ipanema. Nessa mesma região, entre o povoado de Ipanema e o povoado de Mimoso, encontra-se os “Negros do Osso”, comunidade negra rural formada por migrantes vindos do Sul de Pernambuco.
O primeiro contato com os “Negros do Osso” foi através de Josefa Pereira. Ela fez uma descrição da comunidade conforme a citação abaixo, chamando-me a atenção para um cenário de descaso que permeou a vida do negro no Brasil.
Olha, o “Osso” fica na “beira” da estrada de quem vai para a Serra da Cruz. D. Lourdes preta mãe do neguinho é uma das pessoas mais velhas que pode falar da origem daquele povo. (...) A maioria das casas é de taipa, só tem umas duas ou três de tijolo, onde a principal característica é a pobreza, embriagues, brigas. Eles não têm terras, não tem emprego, vivem da aposentadoria dos mais velhos. Trabalham às vezes de diárias, tem quase 80 pessoas sem saneamento. A mortalidade infantil é acentuada por falta de higiene. (Josefa Pereira da Silva - 08/04/2002)
Os Negros do Osso localizam-se no município de Pesqueira - PE, na Zona do Agreste Pernambuco, à 230 km da cidade do Recife. Para se chegar a comunidade obedece ao seguinte itinerário: deslocando-se no sentido Leste/Oeste (Recife/Sertão) pela BR-232, após a cidade de Pesqueira no Km 233 entra à esquerda na Fazenda Propriedade, e anda mais 7Km em estrada de terra, passando inicialmente pelo Sítio Jatobá de Baixo, depois Jatobá de Cima, e logo após, o “Osso” e o Agreste, que fazem parte do Sítio Serra da Cruz.
Através de entrevista informal, procurei saber do Sr.Clodoaldo de 84 anos de idade, fazendeiro vizinho e conhecedor de todos do lugar, quem foi os primeiros, de onde vieram e porque desse nome?
Há! Cabeça do Osso. Fica logo ali em cima. ...uma vaca morreu e carregaram até os ossos e o finado Zé Mãozinha, marido de Telvina, começou a chamar “Os nego da cabeça do osso”. ...Os negos veio do Sul de Pernambuco. A mais velha era “Manuela Velha” Há! Já tem uma “senzala” danada. É tudo misturado. (Clodoaldo Napoleão Cavalcante, 08/04/2002)
O relato de Clodoaldo, muito embora não seja membro da comunidade, contribui com um referencial simbólico da cultura material e das representações das condições de vida da comunidade. Nesse sentido, entendemos que o termo “senzala” está carregado de representações que caracterizam a comunidade como um local de busca de mão-de-obra e limitadora de espaço, longe da conotação africana da palavra, que aqui no Brasil ganhou vários significados, entre eles:
residência de serviçais em propriedade agrícola” ou, ainda, “moradia de gente separada da casa principal”, (...) O sentido principal desse vocábulo, no entanto, é “povoado” – um significado provavelmente anterior aos outros e, nas condições históricas da África Central (onde um novo povoado era freqüentemente formado por migrantes que eram parentes), provavelmente carregado da conotação de “grupo de parentesco. (Slenes: 1999,148)
Manuela, vinda do Sul de Pernambuco foi a formadora da comunidade, constituiu um povoado de negros unidos por laços estreitos de parentescos, obedecendo a seguinte ordem, os três filhos: Etelvina – teve dez filhos, Maria Bezerra – teve quatro filhos e Masonilo que casou-se com Amélia, do Sítio Guarda, natural das terras do Povo Xukuru de Pesqueira – PE e foram morar em Pedra de Fogo. Ademar, filho de Maria Bezerra, guarda na memória como predominou a formação genealógica da comunidade:
Eu tenho 67 anos. Minha vó era do Sul de Alagoas, ela lavava roupa de ganho.Só era elas duas, minha mãe e minha vó, e Telvina que era minha tia. Meu pai era, Manoel Bezerra dos Santos, Meu avô se chamava José Severiano. (Ademar Bezerra dos Santos, 15/06/2003)
É interessante notar a presença da relação de parentesco: minha mãe, minha avó e minha tia. Ademar descreve a formação da família nuclear , fortalecida pelos laços de parentescos da comunidade , encontrando ressonância no período da escravidão, quando Florentino e Góes (1997, 119,124) afirmam ser “a consangüinidade” um fator de maior estabilidade aos “grupos parentais”, e servia como instrumento para enfrentar “o problema da mortalidade de seus membros, em especial a dos infantes”.
No século XIX, em estudos de R. Slenes, observa-se que a “comunidade escrava apoiava-se fortemente no parentesco, e não se restringia aos limites jurídicos e espaciais dos planteis” (1999,124). Por isso, a figura da mulher é mais significativa na formação da comunidade, pois, sempre defendeu mais a instituição familiar, mesmo em detrimento da presença do homem, segundo Gomes, no cativeiro,
a essência do poder da maioria das mulheres sob a escravidão pode ser verificada nas suas lutas em torno da manutenção da família escrava. (...) a função das mulheres no interior das senzalas podia representar a reconstrução e recriação permanente de aspectos culturais originais e, portanto, a edificação de uma sólida comunidade negra. (Gomes: 1993, 228-230)
No Osso, as casas de taipa possuem uma só porta, de chão batido, divididas em dois cômodos - obedecendo supostamente aos padrões herdados das tradições africanas -, sem janelas e na porta do quarto uma cortina de pano. Alguns possuem aparelhos eletrônicos: som, TV e antena parabólica. No seu interior o que se vê de mais comum são ferramentas no canto, gaiolas de passarinhos, folhinhas de santo e de políticos nas paredes. No canto, ao fundo, sempre se encontra um fogo constante.
as choupanas dos escravos estavam divididas em dois cômodos: “num deles cabia apenas uma cama, armada sobre paus, no outro ardia um fogo, que era mantido permanentemente aceso mesmo nos dia mais quentes”. (Slenes: 1999,166).
A “casa”, o “fogo” para os negros possuem uma herança africana simbólica e não simplesmente com o significado de habitação que damos. Arquitetar sua moradia individual significava não só controle desse espaço, da economia doméstica e a possibilidade de implementação de projetos – é o fogo conjugal.
A área foi adquirida sem nenhuma garantia formal, ficando exposta à posse por fazendeiros que cuidavam de esticar a cerca de arame além das limitações. Vamos perceber no relato abaixo, quando perguntamos até aonde ia a área do “Osso”?
vai até embaixo, a divisa no riacho, na grota do cachoeirão, ia, mas o povo, esses povo de primeiro, tinha um Amaro Xavier, aí tomou uma parte lá que tinha água lá no rio, ele chegou passou a cerca, o povo antigamente era muito, nem ligava pra nada, aí eles passaram a cerca, aí quando venderam foi com essa parte pra lá. (Ademar Bezerra dos Santos, 15/06/2003).
O aspecto social da comunidade está ligado diretamente às condições de vida, nesse sentido, procuramos fazer uma análise da situação a partir da percepção da realidade dos próprios moradores, e um dos aspectos que mais chamou a atenção foi à questão da formação familiar.
Observando o quadro abaixo, construído através de um questionário sócio-econômico, constatamos um nascimento de 78 crianças em seis famílias visitadas, tendo ocorrido 14 abortos e 42 mortes, ou seja, para cada uma criança que nasce morre outra, a probabilidade de sobreviver é de aproximadamente 50%. A maioria das mortes ocorreu entre recém nascidos e 3 anos de idade, sendo significativo nos primeiros três meses de vida. É um índice acentuado de mortalidade infantil provocada por doenças banais, até mesmo nem doença, que poderiam ser evitadas através de ações educativas e preventivas por parte dos organismos de saúde pública.
QUADRO – 1: Panorama familiar
Casal Filhos Total Abortos Grau de Parentesco Faixa etária dos óbitos Causa mortis
Vivos Mortos
01 07 04 11 Primos Ferida de boca
02 05 16 21 2 anos Inchaço
03 08 05 13 03 3 meses a 3 anos Inflamação de garganta, nasceu doente, febre e susto
04 06 12 18 Primos 1 ano a 1,3 meses Desenteria, vômito, pneumonia ferida de boca e susto
05 03 03 Primos
06 07 05 12 11 Primos 3 a 9 meses Pneumonia
Total 36 42 78 14
Os adultos, alguns estudam alfabetização, sendo que, 33% dos adultos sabem ler e assinam o nome, 33% só assinam o nome e os outros 33% não sabem nem ler nem assinar o nome, ou seja, reflete uma precariedade no nível de escolarização que contribui para a não reflexão sobre a realidade e a não identificação enquanto negros ou quilombolas.
Em relação à infra-estrutura, a comunidade não possui escola, posto telefônico, posto de saúde e só recebem as visitas da agente de saúde mensalmente.
A comunidade possui 110 pessoas e o Transporte é outra dificuldade significativa, pois o deslocamento para os centros urbano, é feito através de carro de aluguel, em geral caminhão - o mesmo que os estudantes vão e voltam todos os dias da escola. Quando se precisa de um carro, em caso de emergência, depende-se do favor e da boa vontade de alguns vizinhos para fretar, ou vai-se à Mimoso tentar com algum político ou mesmo alugar um.
Quanto às tradições, diferentemente dos costumes, têm como principal característica à invariabilidade, no entanto, ela esta presa às circunstancias do grupo, como por exemplo: a uma liderança ou significado simbólico, nesse sentido, ela vai adquirindo formas diferentes com o passar do tempo, podendo ter raízes em antigas práticas do passado, seja elas: africanas, na escravidão ou nas formas de resistências.
A religião predominante é a Católica, participam de missas, novenas, romarias e batizados. Não praticam nenhum culto afro. O aspecto religioso está marcado na memória do grupo como um marco de identidade e interação com a sociedade de um modo geral, também como um momento de festa, pois ele estabelece uma relação de apadrinhamento em torno das novenas que Etelvina realizava. Rezadeira e devota de “São Sebastião”
Mãe fazia uma novena. Ói, eu, na novena eu comia fogo meu filho, comia fogo promode eu correr, promode eu arranjar as coisas pra dentro de casa. (Maria de Lourdes Leite da Silva)
As novenas não tiveram continuidade, mas, o exemplo da tradição, da manutenção dos laços de parentesco, solidariedade e de liderança foram deixados a outras gerações quando da construção de mais uma unidade doméstica, aonde será aceso o fogo conjugal.
Aqui se chamar o povo vai ajudar. Mas você tem que ir buscar as vara, (...) tinha uns que cantava umas músicas de vaquejada, uns coco.
Eu vi iaiá chorando Eu faço que to de amando iaiá
Chorando eu vi iaiá Eu faço que vou te amar. (Bis)
(Erivaldo Francisco Leite da Silva, 15/06/2003)
O resgate de uma dança, uma luta pela sobrevivência e resistência cultural, “a capoeira”, começa a estar presente entre alguns jovens que se reúnem aos sábados à tarde, no centro da comunidade. De certa forma, estão recriando os significados simbólicos de seus antepassados, mas que hoje, segundo Zita Ferreira , representa “o resgate sócio-político e cultural”, descobrindo assim “o movimento pela vida”, um movimento de recontar a história de um povo arrancado de sua terra natal e transformado em escravos, sem pátria, sem terra, sem liberdade, sem oportunidades.
A lembrança do trabalho nas lavouras de tomate reproduz as relações de trabalho, como na lavoura do café na segunda metade do século XIX, ficando limitados a consumirem os produtos de consumo e alimentação no barracão da fazenda, como podemos observar no relato de Lourdes:
Lá em Dr. Moacir a gente trabalhava nos plantio, mas pra trazer, quando era pra gente vim pra casa nós tinha que fazer um, nós tinha que tirar um vale pra comprar uma ferinha pra trazer pra casa. No barracão da Peixe. (Maria de Lourdes Leite da Silva)
Segundo Caio Prado, foi uma tática bastante utilizada pelos fazendeiros de café no Sudeste do Brasil para “reter o trabalhador livre por dívidas”.
No plantio a gente trabalhava por produção, sempre ele pagava mais do que esse povo que pagava aqui, num sabe, naquela época, se fosse começar o ponto, era na quarta feira, se fosse trabalhar dois dias da outra semana pra dá começo , chegava a ganhar 30 mil reis, 40, até 60 naquele tempo ganhava, se fosse cá trabalhar na diária ao povo a gente ganhava era 8 mil reis, 10, limpar mato, brocar, arrancar toco, muito menos do plantio. (Ademar Bezerra dos Santos, 15/06/2003)
No relato de Ademar podemos observar a diferença das relações de trabalho das grandes plantações e do trabalho de alugado com os vizinhos, principalmente o tipo de trabalho em relação à remuneração, bem como, externam a consciência de que eram enganados nas contas do barracão, sendo assim, quando recebiam um pouco mais completavam as compras na feira.
Os relatos são reflexos, não só de representações das relações de trabalho, mas das condições de vida em que até hoje são submetidos os membros da comunidade.
Eu trabalhava muito alugado, fazia empreitada e tomava dinheiro emprestado, assim promode, dinheiro emprestado assim, mode eu querer dois dias de serviço logo adiantado pra os povo mim dá o dinheiro, era Clodoaldo, era Genildo, era Romildo que eu trabalhava, seu Guilherme primeiro.
(Maria de Lourdes Leite da Silva. 06/05/2003)
Os nomes citados por ela são personagens que estão presentes ainda hoje, contratando mão-de-obra na comunidade só quando precisam, a preço de R$ 5,00 a diária, com alguns atrasos no pagamento. É uma situação antiga: os mesmos contratadores, as mesmas terras, -uma semi-escravidão. São vínculos que não possibilitam outras formas de trabalho “livre”.
A palavra “senzala”, se referindo aos Negros do Osso, ficou marcada em minha memória desde a primeira visita, quando pronunciada por Clodoaldo, confirmada como termo comum no depoimento de Nega, e, como “o sentido principal desse vocábulo, no entanto, é “povoado (...) provavelmente carregado da conotação de grupo de parentesco” (Slenes, 1999,148), ou seja, comunidade de pessoas com características próprias, por isso, optamos trabalhar com o trinômio “senzala-povoado-comunidade”.
Sendo assim, ao término desse trabalho, chegamos a conclusão de que as “senzalas quilombolas” que hoje conseguem manter seus laços de parentescos em torno da ocupação comum da terra, da cultura, da tradição, caracterizando uma identidade étnica definidora do grupo, representa, sobretudo, a perseverança da resistência negra no Brasil.
Os quilombos representavam o início de uma nova luta. A busca da liberdade, reproduzindo, de certa forma, as experiências africanas de formação de comunidades quilombolas. Com a construção de diversos mocambos, reconstituem-se os sistemas simbólicos tradicionais capazes de re-significar sua nova vida. Nesse sentido, a invisibilidade tinha um sentido de ser, não existir proporcionaria uma maior sedimentação da comunidade. A ligação com a terra proporcionava um resgate da identidade, capaz de reconstruir os laços de parentesco com sua ancestralidade africana, principalmente em torno do fogo conjugal.
Os “Negros do Osso”, situados nas antigas terras da Sesmaria do Ararobá, se encontram numa situação de invisibilidade social, estigmatizados como moradores da “senzala”, no sentido de degradação social, segregação, proporcionando-lhes um não reconhecimento de sua identidade quilombola e um grande prejuízo à auto-estima.
As péssimas condições, ocasionada pela falta de infra-estrutura básica, é um limitador do exercício da cidadania, ferindo sobremaneira o Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, juntamente com os Artigos 215 e 216, que trata das manifestações culturais afro-brasileiras e do patrimônio cultural de natureza material e imaterial.
Como antigamente, “a função das mulheres no interior das senzalas podia representar a reconstrução e recriação permanente de aspectos culturais originais e, portanto, a edificação de uma sólida comunidade negra” (Gomes: 1995, 228-230) , Manuela, Etelvina e Maria Bezerra conseguiram consolidar os laços de parentescos e os traços simbólicos da herança familiar e cultural da ancestralidade africana.
A formação dos laços familiares em torno da unidade doméstica, as festas religiosas, os momentos de solidariedade, a musicalidade do coco pisoteando o barro, as cantigas de roda, constituíram-se em representações simbólicas da cultura material e imaterial definidoras do grupo. As relações endogâmicas, característica principal da comunidade e mantenedora da posse da terra, constituem aspectos próprios de sua identidade quilombola, no entanto, é o nosso olhar que está dizendo, é preciso que se reconheçam, e é nesse sentido, que esperamos que este trabalho venha a contribuir e suscitar novos estudos e ações afirmativas, capazes de incentivar a comunidade a sair da invisibilidade social. Como o “fogo doméstico “, segundo Slenes, é “uma arma na formação de uma identidade compartilhada”.
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